O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que aumenta o piso salarial para os profissionais da educação básica para R$ 5.130,63. O reajuste representa um aumento de 5,4% em relação ao valor anterior, de R$ 4.867,77.
A resolução foi publicada primeiro como uma Medida Provisória, em janeiro deste ano, e foi validada pelo Congresso Nacional no final de maio. O aumento de 5,4% ficou acima da inflação de 2025, de 3,90%, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Conforme a nova lei, o reajuste anual do piso salarial será definido pela soma do INPC com 50% da média de crescimento das receitas do Fundeb — fundo constituído para o financiamento da educação pública — nos últimos cinco anos.
Ainda ficou definido que os reajustes não poderão ficar abaixo da variação do INPC ou acima da variação da receita do Fundeb dos dois anos anteriores.
Comentários: