Com a possibilidade de uma eventual decretação da prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Partido Liberal voltará a insistir na aprovação do projeto de lei da Anistia na próxima semana.
O tema será levado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na próxima reunião de líderes, prevista para terça-feira (28).
A pressão pela anistia retorna após o STF (Supremo Tribunal Federal) publicar, na quarta-feira (22), o acórdão do julgamento da trama golpista. Com isso, as defesas têm até a próxima segunda-feira (27) para apresentar recursos.
A expectativa entre advogados que atuam no processo é que o STF não demore a julgar os chamados embargos de declaração. A previsão é que o trânsito em julgado ocorra até o fim de novembro.
Com os recursos esgotados, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, deve determinar o início imediato do cumprimento da pena. A partir disso, poderá decretar a prisão definitiva de Bolsonaro em regime fechado. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde agosto.
“Alexandre (de Moraes) acelerou para publicar o acórdão. Tínhamos combinado com o Centrão de dar um tempo nesse pedido. Mas agora não tem como esperar mais e vamos levar a pauta da anistia ao presidente Hugo na próxima semana”, disse o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Segundo o parlamentar, o pedido será para que o projeto seja pautado na primeira semana de novembro.
No dia 17 de setembro, a Câmara aprovou o regime de urgência do PL da Anistia. Escolhido relator, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) passou a chamar de PL da Dosimetria, com o foco na redução das penas aplicadas aos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro.
A proposta, porém, é rejeitada tanto pela esquerda quanto pela direita, enquanto o Centrão quer evitar se desgastar com mais uma pauta.
O PL, partido de Bolsonaro, quer pautar esse texto e apresentar um destaque que restabeleça a proposta original de anistia com o perdão total aos condenados pela tentativa de golpe de Estado.
“O desânimo é do Paulinho, não nosso. Ele não tem voto para aprovar o texto dele, mas para aprovar nosso destaque da anistia nós temos”, disse Sóstenes à CNN.
Até o momento, a tendência é que o presidente da Câmara não inclua o PL da Anistia na pauta. Hugo Motta tem afirmado que só levará o texto ao plenário se houver acordo para o Senado avançar simultaneamente com a proposta, a fim de evitar desgaste entre os deputados. Até agora, porém, não há sinalização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
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