A disputa entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo segundo turno, marcado para 25 de outubro, também se intensificou na Justiça Eleitoral. As duas campanhas ampliaram as ofensivas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com ações que vão de pedidos de remoção de conteúdos publicados nas redes sociais a tentativas de cassação de chapas.
As ações mais recentes das campanhas aconteceram neste final de semana, quando Flávio pediu que o TSE derrubasse o canal "Exército do Lula", criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Segundo o candidato do PL, o canal coordenava uma estrutura de disseminação de desinformação e ataques contra ele.
Por sua vez, Lula entrou com uma representação na Justiça Eleitoral alegando que as postagens da coligação nas redes sociais sofrem de uma "seletividade algorítmica" da Meta, empresa responsável pelo Instagram e pelo Facebook, que leva à manipulação da entrega de conteúdos e acabam por beneficiar o seu principal adversário na disputa ao Palácio do Planalto.
A escalada das campanhas nos tribunais acompanha o reforço das estratégias nas redes. Lula passou a gravar vídeos em formato selfie e levou a Brasília jovens influenciadores ligados ao PT. Flávio, por sua vez, faz transmissões ao vivo de forma semanal e convoca apoiadores a ampliar o alcance de publicações a seu favor.
Agora, os dois lados trocam acusações de desinformação coordenada, uso irregular de inteligência artificial e remuneração de perfis.
Derrubada de canal pró-Lula
No último sábado (10), a campanha de Flávio Bolsonaro entrou com um pedido no TSE pedindo a derrubada do canal de WhatsApp "Exército do Lula", criado por Janones e que, em cerca de uma semana, atingiu a marca de 3,2 milhões de seguidores.
A petição encaminhada à presidência do TSE afirmava que os conteúdos divulgados pelo canal eram falsos e pedia não só a exclusão do canal como o banimento da conta do deputado mineiro até o final do segundo turno.
Na manhã de domingo (11), o ministro presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, atendeu ao pedido e determinou a suspensão do canal e da conta de Janones até o fim do dia 25 de outubro.
A decisão também determinava que o Facebook, empresa que gere o WhatsApp no Brasil, apresentasse um relatório com todas as mensagens publicadas no canal e a existência de outros canais criados ou administrados, desde 5 de outubro, pela conta de Janones.
Horas depois, porém, o corregedor do TSE, Ricardo Villas Boas Cueva, suspendeu a decisão do presidente da Corte e determinou o retorno imediato e provisório do canal. Agora, a palavra final caberá ao plenário da Corte.
Na última quinta (8), Flávio também havia apresentado ao TSE uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra Lula. Nela, acusou uma rede organizada de perfis no Instagram de espalhar conteúdo falso ou descontextualizado para produzir uma “campanha do medo”.
A petição, de 196 páginas, pede a suspensão de 32 perfis e a remoção de 221 publicações. Entre elas, posts segundo os quais Flávio privatizaria o SUS, acabaria com o Bolsa Família e o 13º salário, cortaria o Farmácia Popular, congelaria aposentadorias, implantaria jornada de 16 horas ou escala 7x0 e daria um golpe de Estado.
Um dos pontos centrais é o uso das “collabs”, recurso do Instagram que permite a vários perfis assinar a mesma publicação, somando audiências. Para a campanha, a ferramenta funciona como “multiplicador” de conteúdos falsos ou gravemente descontextualizados.
Além das suspensões, a ação pede a quebra de sigilo dos responsáveis por perfis anônimos, o bloqueio das collabs e multa em caso de descumprimento. No mérito, pede a cassação da chapa de Lula e Geraldo Alckmin.
Acusação contra Meta
A campanha do presidente Lula, por sua vez, acusou, no sábado (10), a Meta, dona do Instagram e do Facebook, de restringir o alcance e o impulsionamento de suas publicações para favorecer o opositor bolsonarista. Segundo a equipe do petista, o perfil de Lula foi impedido de impulsionar conteúdos no Instagram na sexta-feira (9).
Como parte da acusação, o PT citou um levantamento próprio, segundo o qual Flávio tinha, em média, 2,96 vezes mais engajamento que Lula, apesar de contar com 17,2% menos seguidores. À CNN, a Meta negou favorecimento e afirmou que os problemas técnicos mencionados também atingiram outros países e contas. A empresa disse cumprir as normas eleitorais e garantir tratamento igualitário nas plataformas.
Após a representação, o ministro do TSE Marco Aurélio Bellizze Oliveira deu 48 horas para a Meta prestar esclarecimentos sobre o tratamento dispensado às candidaturas. A Justiça Eleitoral pediu a preservação de registros de moderação, dados de anúncios e métricas, além de explicações sobre medidas aplicadas aos perfis e possíveis anomalias na contagem de visualizações. Também solicitou à Agência Lupa e ao Instituto Democracia em Xeque a metodologia dos levantamentos citados na ação, para subsidiar a análise do caso.
Em outra frente, na última sexta (9), a coligação petista apresentou ao TSE outra AIJE, pedindo a cassação da chapa de Flávio e Alfredo Gaspar (PL-AL), além da inelegibilidade dos dois e de Pablo Marçal, sob o argumento de que os três teriam feito abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Para o PT, o perfil de Marçal funciona como extensão da campanha do senador. Os advogados citam a entrada dele na equipe de Flávio, anunciada em 29 de setembro, e a identificação “Equipe Flávio Bolsonaro 22” que constava em sua biografia.
Entre os conteúdos apontados está um vídeo que reúne trechos de uma conversa de 2016 entre Lula e Eduardo Paes, que disputou o governo do Rio de Janeiro. Segundo a ação, a montagem altera o contexto do diálogo para atribuir ao presidente um insulto aos evangélicos. A campanha afirma que, na gravação original, o comentário se referia a integrantes do Ministério Público.
Em caráter de urgência, o partido pede a suspensão do perfil de Marçal no Instagram. Alternativamente, quer que suas contas saiam dos sistemas de recomendação e que as postagens sejam removidas. A campanha de Flávio diz que Marçal é “apoiador publicamente declarado” e acusa o PT de espalhar desinformação.
Remoção de posts
As ações se somam a disputas sobre publicações nas redes. Na quinta, o TSE mandou remover do perfil de Lula a peça com o bordão “Se Flávio vence, você perde”, que dizia que os eleitores perderiam “o remédio gratuito, a aposentadoria, o salário mínimo, o fim da escala 6x1, o sonho da casa própria”. Em análise liminar, o tribunal entendeu que não havia “substrato fático mínimo” para a afirmação. Também mandou retirar vídeo da primeira-dama Janja com críticas ao candidato do PL.
Flávio também foi alvo. Nesta semana, o TSE mandou apagar três posts com imagens feitas por inteligência artificial que representavam Lula em situações inexistentes e o associavam a organizações criminosas. Para a Justiça Eleitoral, ligar o adversário a facção criminosa sem base factual mínima pode ultrapassar a crítica política.
Em outro caso, o tribunal multou Flávio em R$ 5.000 por publicação que associava Lula ao PCC e ao Comando Vermelho. O presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, havia considerado a fala crítica política legítima, mas foi vencido no julgamento colegiado. Ao aplicar o entendimento da maioria, manteve registrada sua posição anterior.
TSE intensifica trabalhos
O volume de processos levou o tribunal a mudar a rotina na reta final. Nunes Marques ampliou as sessões virtuais do plenário dedicadas à propaganda eleitoral, que serão três por semana até o segundo turno.
O presidente também designou o ministro substituto Marco Aurélio Bellizze como juiz auxiliar da propaganda nas eleições de 2026. Ele atuará ao lado de Estela Aranha, André Mendonça e do próprio Nunes Marques, que também participam da distribuição dos processos sobre propaganda de candidatos, partidos e federações.
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