A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) apreendeu, nesta terça-feira (26), mais um veículo flagrado realizando descarte irregular de entulho nas imediações da localidade conhecida como Paquistão, próximo à Brasilgás, durante uma operação especial de fiscalização em diversos pontos da capital baiana.
Desde janeiro deste ano, a Limpurb já registrou mais de 80 autuações relacionadas a irregularidades na destinação e transporte de resíduos em Salvador, entre elas descarte irregular, circulação de veículos sem cadastro e transporte de materiais sem lona de proteção. Desse total de autuações, 32 foram para pessoas físicas e 52 para pessoas jurídicas.
O motorista desta terça-feira foi flagrado pelas equipes de fiscalização despejando resíduos de forma irregular em área pública. Diante da infração, o veículo foi conduzido, junto com o proprietário, para o pátio da Limpurb, onde foram adotadas as medidas administrativas cabíveis.
Na operação desta terça, os agentes de fiscalização também promoveram ações educativas em bairros do Subúrbio Ferroviário, como Rio Sena, Itacaranha, Lobato e regiões próximas ao Parque São Bartolomeu. As equipes também percorreram localidades como Ilha Amarela e toda a extensão da Avenida Suburbana.
No Rio Sena, um reciclador foi notificado formalmente por descartar restos de geladeiras e peças de fogão em área pública, nas proximidades de um posto de saúde. O responsável recebeu notificação preliminar e também foi orientado a encaminhar os resíduos para um ecoponto da região.
Em outro caso, um homem foi flagrado descartando materiais com um carrinho de mão em um ponto irregular, próximo à entrada do Parque São Bartolomeu. Ele foi advertido e orientado a realizar o descarte em local apropriado. A área onde ocorreu o descarte passará por limpeza, implantação de um ponto verde e instalação de placa proibitiva para evitar novas irregularidades.
Durante as abordagens, recicladores, comerciantes e moradores foram orientados sobre a destinação correta de resíduos e a utilização dos ecopontos disponíveis na cidade.
Recentemente, moradores do Stiep flagraram uma caçamba descarregando entulhos em um terreno em frente à Lagoa dos Dinossauros. A placa foi identificada e enviada aos órgãos competentes da gestão municipal.
Penalidades – O descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas é proibido pela legislação municipal e pode configurar crime ambiental, conforme previsto na Lei Federal nº 9.605/1998, além de provocar impactos ambientais, obstrução de espaços públicos e degradação urbana.
A Limpurb alerta que os responsáveis por essa prática estão sujeitos à aplicação de multas e outras penalidades. Para pessoas físicas, os valores variam entre R$ 129,10 e R$ 1.936,44. Já para pessoas jurídicas, as multas vão de R$ 516,38 a R$ 3.872,83, de acordo com a gravidade da infração.
O presidente da Limpurb, Carlos Augusto Gomes, afirma que as operações serão intensificadas em diferentes regiões da cidade, como forma de combater o descarte irregular, preservar o meio ambiente e promover maior conscientização. “Além de prejudicar o meio ambiente, o descarte irregular também impacta diretamente a qualidade de vida da população. Nosso objetivo é conscientizar, mas também coibir práticas irregulares que causam danos à cidade”, diz.
Denúncias sobre situações de descarte irregular podem ser feitas por meio do Salvador Digital ou através das redes sociais oficiais da Limpurb.
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