O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (30) que a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo Senado reflete uma “crise política” enfrentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em entrevista ao SBT News, o decano da Corte avaliou que a derrota não está relacionada à capacidade do indicado pelo petista, mas sim a dificuldades de articulação política do Planalto. “Não se trata de uma rejeição por falta de requisitos profissionais, se trata de uma crise política”, disse.
Messias foi barrado no plenário do Senado após receber 34 votos favoráveis e 42 contrários. Para ser aprovado para uma vaga no STF, eram necessários ao menos 41 votos.
Segundo Gilmar, o cenário está ligado ao fato de o governo operar com base minoritária no Congresso. Para o ministro, esse quadro desfavorável também tem reflexos no papel do Judiciário.
“Esse quadro leva a uma necessidade maior de intervenção do STF e isso também provoca fricções na relação entre governo e Congresso”, afirmou.
Na avaliação de Gilmar, o episódio deve levar a uma revisão interna no governo Lula sobre a condução política da indicação. “É preciso que se faça uma revisão e que cada um assuma sua responsabilidade”, disse.
O ministro também rebateu versões de bastidores que apontam uma suposta atuação de integrantes do Supremo para enfraquecer o apoio a Messias. “Não faz o menor sentido. Não vejo sentido nesse tipo de teoria conspiratória”, declarou.
Como mostrou a CNN Brasil, fontes do Planalto afirmam que uma ala do STF também teria atuado para enfraquecer o apoio ao indicado no Senado.
O alinhamento de Messias com Mendonça e sua defesa de um Código de Ética para a magistratura teriam causado resistência entre integrantes da Corte. No Planalto, também era conhecida a oposição de ministros como Alexandre de Moraes e Flávio Dino ao indicado.
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