O ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), chamou o Transtorno do Espectro Autista (TEA) de "problema" e afirmou que as clínicas especializadas de tratamento promovem um "passeio na floresta". A declaração foi dada durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde nesta sexta-feira, 22, em São Paulo.
🗣"Para os pais, é uma tranquilidade saber que o seu filho, que tem um problema, vai ficar de 6 a 8 horas por dia em uma clínica especializada, passeando na floresta. Mas isso custa. Tem uma parte que é médica, outra parte é mais pedagógica, comportamental... E a gente vai ter que enfrentar isso", disse o magistrado.
❗️No mesmo evento, Saldanha também criticou a Lei nº 14.289/2022, conhecida como Lei Romário, que proíbe a exigência de laudo médico para que pessoas com deficiência possam exercer seus direitos e estabelece critérios para que beneficiários de planos de saúde solicitem a cobertura de procedimentos não incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
💬"Essa Lei 14.454, chamada de Lei Romário, porque o senador Romário foi indicado como relator. Não por acaso, mas ele tem um filho com problemas de cognição, uma filha, não sei bem… É uma lei que abriu, não fala em medicina baseada em evidência, ela fala o seguinte: se vier um laudo técnico, tem que conceder (tratamento). E aí começaram a proliferar, que isso foi direcionado basicamente às pessoas com problema de cognição", afirmou o ministro do STJ.
👉O ex-jogador e senador pelo Rio de Janeiro é pai de Ivy, de 19 anos, que tem síndrome de down. Desde que ingressou na política, o tetracampeão mundial se empenha no direito das pessoas com deficiência.
FONTE/CRÉDITOS: Estadão Conteúdo
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