O crescimento do mercado de suplementação exige atenção às normas da ANVISA, ao Código de Defesa do Consumidor e às boas práticas de comunicação empresarial
Nos últimos anos, o mercado brasileiro de produtos naturais e suplementos alimentares experimentou uma expansão significativa. O aumento da expectativa de vida, a busca por hábitos saudáveis e a preocupação crescente com a prevenção de doenças impulsionaram o interesse dos consumidores por alternativas voltadas ao bem-estar físico e mental.
Esse cenário trouxe importantes discussões jurídicas relacionadas à forma como esses produtos podem ser divulgados ao público.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu artigo 36, que a publicidade deve ser veiculada de forma que o consumidor a identifique imediata e facilmente como tal. O artigo 37 proíbe expressamente a publicidade enganosa ou abusiva.
Compete à ANVISA disciplinar a comercialização e a divulgação de suplementos alimentares, produtos naturais e alimentos com alegações funcionais. A regulamentação vigente admite determinadas alegações relacionadas à manutenção da saúde, desde que devidamente autorizadas.
Segundo a doutrina consumerista, especialmente os ensinamentos de Cláudia Lima Marques, a boa-fé objetiva deve nortear toda relação de consumo, impondo ao fornecedor o dever de prestar informações claras, precisas e ostensivas sobre as características do produto ofertado.
Empresas do segmento de suplementação natural têm buscado adotar práticas de comunicação mais transparentes, valorizando a informação técnica e o atendimento personalizado ao consumidor.
É o caso das soluções disponibilizadas pela Pronus, empresa que mantém canais próprios de orientação ao consumidor, possibilitando esclarecimentos sobre composição, formas de utilização, indicações permitidas e condições comerciais.
Consumidores interessados em obter informações adicionais podem entrar em contato diretamente pelo telefone 0800 272 7200, onde recebem atendimento específico sobre os produtos disponibilizados pela empresa.
Mais importante do que promessas de resultados imediatos é compreender que produtos naturais, suplementos e alimentos funcionais devem integrar um conjunto de medidas voltadas à promoção da saúde, incluindo alimentação equilibrada, atividade física e acompanhamento profissional.
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